Leis Penais Comentadas - Vol. II

Leis Penais Comentadas - Vol. II - Lima,Larissa Pinho de Alencar Figueirêdo,Luiz Carlos Gomma,André | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lima,Larissa Pinho de Alencar Figueirêdo,Luiz Carlos Gomma,André
DIMENSÃO
11,20 MB
NOME DO ARQUIVO
Leis Penais Comentadas - Vol. II.pdf
ISBN
1403291818461

DESCRIÇÃO

Leis Penais Comentadas• Lei 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)• Lei 8.666/1993 (Licitações e Contratos da Administração Pública)• Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais)• Lei 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas)• Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)• Lei 13.497/2017 (Crime Hediondo na Posse ou Porte de Arma de Fogo de Uso Restrito)• Lei 13.431/2017 (Depoimento Especial e Escuta Especializada)• Lei 13.718/2018 (Crimes contra a Dignidade Sexual, Importunação Sexual e Vingança Pornográfica)Esta obra, elaborada por juízes integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, abrange a análise de algumas das mais importantes Leis Penais. Nesse sentido, o abuso de autoridade (Lei 4.898/1965), os crimes envolvendo licitações (Lei 8.666/1993), as interceptações telefônicas (Lei 9.296/1996), o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995) são diuturnamente objeto de inúmeros procedimentos policiais, incontáveis processos criminais e diversas divergências jurisprudenciais e doutrinárias, o que por si só já justificaria o seu aprofundado exame. No mesmo diapasão, as recentíssimas Leis 13.497/2017, 13.431/2017 e 13.718/2018 prometem impactar a jurisdição criminal e careciam de um estudo mais acurado.Todas essas Leis Criminais, todavia, consubstanciam, ainda, temas frequentemente estampados pela mídia e debatidos pela sociedade, seja em rodas de amigos ou nas mesas de bares, o que atesta a imperiosa necessidade de um livro, concebido em fórum acadêmico e escrito por magistrados, que harmonizasse o arcabouço teórico com a vivência prática, rechaçando as concepções nefelibatas preconizadas por alguns autores.O intuito dessa obra, portanto, é proporcionar uma visão equilibrada e compromissada do Sistema de Justiça Criminal, que possa servir de lastro às atividades profissionais de todos os operadores do Direito, bem como fomentar reflexões não só para aqueles que se encontrem nos bancos universitários, mas também em todo e qualquer cidadão que se interesse pela Direito Criminal e seus mais palpitantes temas.Anderson de Paiva Gabriel Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

1º, estabelece como objetivo da execução penal, ... Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol.

2 Autor(es) Guilherme de Souza NUCCI ISBN 9788530990633 Editora Grupo Gen Selo Editora Forense Preço 237,30 Lançado em 11 de Junho de 2020. Com críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei, o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 2 apresenta as alterações nos principais artigos das leis que tratam dos seguintes temas: armas, organização criminosa, execução penal, lavagem de capitais e prisão temporária. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 2 (2018) Lei Nº 8.112/90 Estatuto Dos Servidores Publicos Federais (2018) Logistica Reversa - Processo a Processo (2014) R$ 299,00 R$ 238,90 A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.

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