Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lima,Francisco Gerson Marques
DIMENSÃO
7,1 MB
NOME DO ARQUIVO
Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho.pdf
ISBN
2802718331912

DESCRIÇÃO

Tomando como base a Lei n. 9.029 de 13-04-95, em confronto com as Leis ns. 9.263/96, 7.437/85 e recentíssima Lei n. 9.459/97, o autor faz uma análise pormenorizada de cada uma das condutas discriminatórias proscritas pela nova legislação, tanto nas relações trabalhistas como nas demais relações pessoais, no Direito brasileiro, com todas as suas conseqüências.

10, 2004. O princípio da isonomia ou igualdade não afirma que todos os homens são iguais no intelecto, na capacidade de trabalho ou na condição econômica, mas sim, transmite a igualdade de tratamento perante a lei, devendo o aplicador desta levar em consideração de que méritos iguais devem ser tratados igualmente, mas situações desiguais devem ser tratadas desigualmente. Estudo completo e pormenorizado da legislacao que veda a discriminacao por motivo de raca, sexo, cor, estado civil, procedencia etc. tanto nas relacoes de trabalho como nas demais relacoes pessoais, e suas consequencias penais, numa analise minuciosa de cada uma das condutas discriminatorias proscritas pela legislacao A Igualdade nas Relações de Trabalho Com vista ao estabelecimento de uma efetiva igualdade de oportunidade e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores, todo País-membro incluirá, entre os objetivos de sua política nacional, dar condições a pessoas com encargos de família, que estão empregadas ou queiram empregar-se, de exercer o direito de fazê-lo sem estar sujeitas a discriminação e, na medida do possível ... VI Igualdade de Tratamento no Trabalho e Protecção da Maternidade e Paternidade e Conciliação ...

9.263/96, 7.716/89, 7.437/85 e 9.459/97 : aspectos trabalhistas e penais Depois de ter decidido adotar diversas proposições relativas à igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais vítimas de acidentes de trabalho, segunda questão inscrita na ordem do dia da sessão, e, Depois de ter decidido que essas proposições tomariam a forma de convenção internacional, encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUPERANDO OS ESTEREÓTIPOS ENTRE HOMEM E MULHER Maycon Samuel Xavier Pereira1 Marcelo Loeblein dos Santos2 RESUMO: A presente pesquisa aborda o hodierno desafio da busca por igualdade nas relações de gênero, Milhares de livros encontrados sobre Francisco gerson marques de lima igualdade de tratamento nas relacoes de trabalho no maior acervo de livros do Brasil.

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