Relação Entre Direito Material e Processo

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Hidalgo,Daniela Boito Maurmann
DIMENSÃO
5,79 MB
NOME DO ARQUIVO
Relação Entre Direito Material e Processo.pdf
ISBN
9525169944109

DESCRIÇÃO

A obra se propõe a projetar uma visão autêntica ( no sentido gadameriano da palavra) do processo em sua relação com o direito material. Objetiva investigar tanto o modo como a relação entre direito material e processo foi (des)construída, com o paulatino abandono do real, como a projeção de uma virada em direção à relação autêntica entre direito material e processo: da ideologia à autenticidade na compreensão do acontecer do direito material no processo.

Um serve ao outro, um precisa do outro. O processo serve ao direito material ao tempo em que é servido por ele. Direito Material e Direito Formal: O fim e o meio.

É exatamente essa distinção que deve delimitar a natureza processual ou material de uma norma e não simplesmente a sua inserção em determinado corpo legal. A primeira teoria é a constitutiva (Carnelutti) - o processo civil era um adendo do direito civil, não tinha autonomia. Assim, o direito material correspondia à expectativa do direito enquanto que o direito processual e o processo corresponde ao direito objetivo. Desde a jurisdição romana o processo e a sua relação com o direito subjetivo foi tema de discussão entre teóricos.

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