A Nova Genetica e a Tutela Penal Integrd Fisi

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Sant'anna,Aline Albuquerque
DIMENSÃO
5,7 MB
NOME DO ARQUIVO
A Nova Genetica e a Tutela Penal Integrd Fisi.pdf
ISBN
4631184833192

DESCRIÇÃO

Este livro é o resultado das pesquisas e reflexões da autora em torno dos grandes desafios que nos apresentam as conquistas tecnológicas que podem incrementar a qualidade de vida mas que representam perigos de mal uso e abuso que podem causar danos incalculáveis. A autora percebeu os benefícios e custos, elaborando uma reflexão profunda, estribada em autores das diversas áreas do conhecimento que o tema requer. A cada questão que se resolve no âmbito da tecnologia e ciência surgem outras questões de natureza ética e jurídica que ainda não encontraram soluções definitivas.

manipulação genética possibilita a criação de novas formas Identificação genética na Lei de Execuções Penais e a garantia da não auto ... (vida, integridade física, dignidade sexual, patrimônio, etc.), que devem, portanto, também ser tutelados pelo direito penal e processual penal.

Em sede de execução penal, a identificação genética vem estabelecida na LEP, que em seu art. 9º-A rege que serão submetidos, obrigatoriamente, à ... O artigo levanta a precariedade da legislação penal ambiental, principalmente com relação à defesa do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, como também apresenta a insuficiência de normas e sanções que garantam a proteção da identidade genética e o correto desempenho da engenharia genética no Brasil. A Genética Forense nada mais é do que uma genética usada para a resolução de crimes, é uma ciência elencada nos conhecimentos e técnicas da genética e da biologia molecular que visa auxiliar na identificação humana na esfera jurídica e na elucidação de crimes. Cuida-se do estudo da mais destacada prova pericial no momento.

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