Temas de Direito Penal Ambiental - Vol. I

Temas de Direito Penal Ambiental - Vol. I - Ribeiro,Luiz Gustavo Gonçalves | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ribeiro,Luiz Gustavo Gonçalves
DIMENSÃO
5,41 MB
NOME DO ARQUIVO
Temas de Direito Penal Ambiental - Vol. I.pdf
ISBN
1674317898908

DESCRIÇÃO

Uma vez que os riscos de grande monta, ou pelo menos a sensação deles, é objeto de preocupação de uma sociedade nova, que assumiu uma ruptura com o passado e que por uma questão de sobrevivência deve controlar os riscos atômicos, o aquecimento global, a destruição dos ecossistemas e o controle das evoluções experimentadas com a biotecnologia, o direito penal assume papel fundamental, por ser o principal meio coercitivo de controle social.Contudo, diante das bases individualistas que alicerçam a dogmática penal desde sua origem e dos estudos ainda incipientes sobre a definição dos bens jurídicos, as formas de tipificação e o limite da responsabilidade penal do inimigo do ambiente, textos, tais como aqueles contidos na obra, contribuem para traçar o campo de atuação da matéria penal para a defesa dos bens coletivos, indispensáveis à própria vida humana.

O fim do semiaberto e a vitória da sociedade ... Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98 Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98. Aldênio Romão de Oliveira | Lucas de Almeida Faustino | Denísia Pereira Sampaio Temas de Direito Penal Ambiental - Vol 1 .

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