Novo Cpc e o Processo do Trabalho 3

Novo Cpc e o Processo do Trabalho 3 - Silva,Bruno F. E Kaufmann | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Bruno F. E Kaufmann
DIMENSÃO
12,2 MB
NOME DO ARQUIVO
Novo Cpc e o Processo do Trabalho 3.pdf
ISBN
6814218529765

DESCRIÇÃO

A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo especial, tanto na vigência do Código de Processo Civil de 1973, quanto diante da promulgação e fim da vacacio legis do Novo CPC, que gerará bastante insegurança jurídica. O presente livro é fruto de pesquisas desenvolvidas pelos autores que, além de Professores, militam como advogados no foro trabalhista e lidam diariamente com essa heterointegração de normas. O exercício do magistério por eles em diversas instituições de ensino, onde ministram as matérias de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, também em muito contribuíram para as conclusões da obra. Trata-se de volume dedicado aos procedimentos especiais, em que são realizados comentários daqueles que se aplicam ao processo do trabalho, artigo por artigo, interpretados pelos autores em conjunto com a Consolidação das Leis do Trabalho, com o fim de alcançar uma interpretação uniforme na supletividade e subsidiariedade do novo CPC ao processo do trabalho. Para tanto, por meio de um diálogo com a doutrina especializada, bem como interpretações sobre o tema colhidas na jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, os autores comentam a Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), Embargos de Terceiro, Oposição, Habilitação, Ação Monitória, Restauração de Autos, além dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária (disposições gerais), que incluem a notificação, interpelação e protestos.

10:30 horas - A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo do trabalho Novo Cpc e o Processo do Trabalho 3. Silva,Bruno F.

[13] Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22/12. um Código de Processo do Trabalho ao qual se aplica subsidiariamente o Código de Processo Civil, implica uma reavaliação das regras e institutos do Processo Civil aplicáveis no âmbito do Processo Laboral. Foi o que justificou o presente Caderno IV, agora em 2ª edição, reformulada, com nova organização, um novo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.

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