Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil

Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil - Garcia,Gustavo Filipe Barbosa | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
DIMENSÃO
10,61 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil.pdf
ISBN
6423948118880

DESCRIÇÃO

Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais e sociais. Nesse contexto, a presente obra é voltada a analisar os temas de maior atualidade e relevância, especialmente no Direito do Trabalho, da Seguridade Social e Processual, com destaque ao Novo Código de Processo Civil. O autor, aliando a sua experiência profissional e acadêmica, examina as mais recentes e importantes modificações no sistema jurídico, nas esferas constitucional e infraconstitucional, demonstrando que o Direito certamente deve refletir e acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade, mas ele próprio não pode deixar de exercer os seus importantes papeis de avanço e de transformação sociais, conferindo maior efetividade às garantias e aos direitos humanos.

No Brasil, a legislação processual civil regula a solução de conflitos fundadas em normas de Direito privado (civil e comercial), de Direito social (trabalho e previdenciário) e Direito público (constitucional, administrativo, econômico, financeiro, tributário, internacional, militar, eleitoral), Direito Penal etc. Laprocon - Laboratório de pesquisa em Processo e Constituição; Neapi - Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos; Norma Jurídica; Observatório do Processo; Opinio Doctorum; Medicina defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o direito processual civil; Trabalho, Seguridade Social e ... A Covid-19 trouxe vários reflexos para a seguridade social, provocando o aumento brusco do desemprego e inibindo a geração de empregos. Por outro lado, há o aumento dos pedidos de benefícios previdenciários, em razão da convivência da sociedade com o risco da Covid-19. Direito do Trabalho e Seguridade Social; Direito Penal e Processual Penal; Educação em Tempo Integral; Educação Inclusiva e Diversidade; Endodontia; Engenharia e Segurança do Trabalho; Estética, Saúde e Bem Estar; Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica; Fisioterapia na Saúde do Homem e da Mulher: da Oncologia à Sexualidade ... • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Seguridade Social: Teoria e Prática da Reforma Trabalhista e do Direito do Trabalho na Pandemia | NOVO Tenho interesse • Dor: Abordagem Interdisciplinar | NOVO Tenho interesse Com a revogação do código de processo civil de 1973 (Lei 5869/ 73) e vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13105/2015), ocorreram alterações nas normas de Processo Civil, que refletirão de algum modo no processo trabalhista, introduzindo, inclusive, a aplicação supletiva, além da subsidiária já existente.

11º - "Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional Ribeirão Preto ... CPC Código de Processo Civil DIAP Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar ...

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