Tributação & Meio Ambiente - Livro 2 - Col. Tributação Em Debate

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Marins,James
DIMENSÃO
3,20 MB
NOME DO ARQUIVO
Tributação & Meio Ambiente - Livro 2 - Col. Tributação Em Debate.pdf
ISBN
6953746465598

DESCRIÇÃO

Esta coleção trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributário, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade.

As vias para atender a essa preocupação II. Os limites da tutela ambiental pela via tributária 3.

Trata-se 3 Tributação ambiental. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu art.

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