Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma Teoria Geral

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Paulo Thadeu Gomes da
DIMENSÃO
11,78 MB
NOME DO ARQUIVO
Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma Teoria Geral.pdf
ISBN
7388064170503

DESCRIÇÃO

Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da descrição de conceitos essenciais à compreensão do tema, como dogmática constitucional, política, economia, jurisdição constitucional, ativismo judicial e o problema dos direitos sociais. Na compreensão do autor, esses temas pertencem à teoria geral dos direitos fundamentais, e se essa premissa é adequada, então há a necessidade de se refletir sobre o tema de forma interdisciplinar. Para realizar essa proposta, tenta-se aliar, no livro, teoria e prática, incidindo sobre ambas uma análise crítica.

CAPÍTULO I - O conceito de direitos fundamentais 1. A ideia Processo de fundamentalização, positivação e posterior constitucionalização de Compre online Direitos Fundamentais: Contribuição Para Uma Teoria Geral, de Silva, Paulo Thadeu Gomes da na Amazon.

• Para conhecermos os limites dos direitos fundamentais devemos identificar qual é o seu âmbito de proteção: a) Teoria interna- o direito nasce com os limites e b) externa- as restrições são externas aos direitos fundamentais. Direito Fundamental à Retribuição em especial, o princípio a trabalho igual salá características determinantes para considerar uma garantia como um direito fundamental ou um direito humano, ... Jorge Miranda considera que os direitos fundamentais (1) Para reflexões sobre a natureza filosófica dos direitos humanos, ver, ...

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