Direito Internacional Trab. Org. Int. Trab

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
CAVALCANTE; VILLATORE; AFONSO
DIMENSÃO
7,35 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Internacional Trab. Org. Int. Trab.pdf
ISBN
1092441042229

DESCRIÇÃO

No cenário internacional, o tema “imigrantes, os refugiados e os fronteiriços” sempre foi tratado de maneira especial e, não raras as vezes, com descaso. O presente livro, desenvolvido a partir de diversos estudos, tem por objetivo aprofundar o tema e trazer algumas propostas para enfrentamento da questão. A ideia central é inserir essas pessoas no conceito de dignidade, por intermédio do acesso ao trabalho digno, em condições decentes, com justa remuneração, capaz de prover o seu próprio sustento e o de sua família.

Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.

Convenção relativa à Revisão dos Artigos Finais, Adoptada em Montreal, em 9 de Outubro de 1946. Direito internacional do trabalho : aplicabilidade e eficácia dos instrumentos inter-nacionais de proteção ao trabalhador / Cláudio Jannotti da Rocha, coordenador. - São Paulo : LTr, 2018.

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