Exceção de Pré-Executividade

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Zequim,Rodrigo Campos
DIMENSÃO
4,55 MB
NOME DO ARQUIVO
Exceção de Pré-Executividade.pdf
ISBN
9116103901225

DESCRIÇÃO

Neste volume:- Cognição e execução;- Controle de admissibilidade no processo de execução;- Precedentes históricos da exceção de pré-executividade;- A exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial;- Questão terminológica: exceção ou objeção de pré-executividade?;- Natureza jurídica;- Do processamento da exceção de pré-executividade;- Hipóteses de cabimento.

Em face da UNIÃO FEDERAL, e sua respectiva FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, pleiteando a extinção da execução fiscal em epígrafe, considerando os fatos e fundamentos de ordem pública a seguir alegados e documentalmente comprovados. Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no decorrer do tempo, bem como os aspectos doutrinários e jurisprudências, com a devida ponderação das divergências doutrinárias. Palavras-chaves: Exceção de pré-executividade. A Exceção de Pré-Executividade tem natureza jurídica de defesa do Executado, constituindo manifestação no processo executivo, das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.(Exceção de Pré-Executividade Alcance & Limites - Editora Lúmen Júris - 2.a Edição - Pág.

Em face da UNIÃO FEDERAL, e sua respectiva FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, pleiteando a extinção da execução fiscal em epígrafe, considerando os fatos e fundamentos de ordem pública a seguir alegados e documentalmente comprovados. Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no decorrer do tempo, bem como os aspectos doutrinários e jurisprudências, com a devida ponderação das divergências doutrinárias. Palavras-chaves: Exceção de pré-executividade. A Exceção de Pré-Executividade tem natureza jurídica de defesa do Executado, constituindo manifestação no processo executivo, das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.(Exceção de Pré-Executividade Alcance & Limites - Editora Lúmen Júris - 2.a Edição - Pág.

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