Tóxicos - Col. Saraiva de Legislação - 7ª Ed. 2008

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
11,90 MB
NOME DO ARQUIVO
Tóxicos - Col. Saraiva de Legislação - 7ª Ed. 2008.pdf
ISBN
8699711427143

DESCRIÇÃO

"Tóxicos" traz a Lei nº 11.343, de 23-8-2006, e Decreto nº 5.912, de 27-9-2006 (Regulamento), acompanhados de legislação complementar e índices cronológico e alfabético da legislação. Nesta edição: Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria nº 344, de 12-5-1998).

Manual de processo do trabalhista, 2008, LTR. • MARQUES DE LIMA ... Decreto-lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio (com as alterações introduzidas pelos decretos-leis n.ºs 391-A/2007, de 21 de dezembro e 93/2008, de 4 de junho) - Estabelece o regime jurídico da utilização dos recursos hídricos.

Saraiva de Legislação - 15ª Ed. São Paulo, Saraiva: 2009 É"ca: - Ciência da Moral dos homens em sociedade - A é.ca aprimora e desenvolve o sen.do moral do comportamento e influencia a conduta humana. Encontre legislacao penal saraiva com ótimos preços e condições na Saraiva. Trata-se de habeas corpus , com pedido de medida liminar, no qual se formula pleito de extensão, tendo em vista a decisão por mim proferida no HC 109.904/MG, em cujo âmbito deferi provimento liminar, para, reconhecendo o excesso de prazo na prisão cautelar, assegurar, ao co-réu, Daniel Borges Rocha, o direito de estar em liberdade.Cabe examinar, preliminarmente, a admissibilidade do ... As Ofertas Mais Baratas de 9788502072213 Você Encontra No Buscapé! Acesse agora mesmo e compare em lojas confiáveis. Legislação aplicada à proteção da biodiversidade, gerenciamento de resíduos, uso de agrotóxicos e atividades agropecuárias, atividades extrativistas e uso de recursos hídricos.

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