Edição antiga - Principais Julgamentos do Stf - Superior Tribunal Federal

Nos dois pedidos, a defesa ... Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício. Ler mais sobre Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita » O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o acesso da defesa de Lula da Silva às mensagens trocadas entre os procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro durante as investigações. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime. Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais..

II.1) STF: - Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1, 2, 3 e 4; A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de três recursos apresentados pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem travar o inquérito que apura peculato e lavagem de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira o processo mais antigo da Corte.A briga judicial começou em 1968 e chegou à Corte em 1969. O primeiro relator da causa ... O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã".