Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos - 2ª Ed. 2015

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ramos,Elival da Silva
DIMENSÃO
6,45 MB
NOME DO ARQUIVO
Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos - 2ª Ed. 2015.pdf
ISBN
6693950822048

DESCRIÇÃO

Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos domínios da Teoria do Direito e da Hermenêutica Jurídica, assentando as bases da proposta inovadora de proceder à explicitação de critérios dogmáticos que permitem a identificação de disfunções ativistas na atuação do Poder Judiciário.

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