Processo Eletrônico E A Evolução Disruptiva Do Direito Processual Civil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Roberto Pegoraro Junior,Paulo
DIMENSÃO
11,30 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo Eletrônico E A Evolução Disruptiva Do Direito Processual Civil.pdf
ISBN
2379097448106

DESCRIÇÃO

A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de de­senvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do Processo Eletrônico.O modelo do processo eletrônico, embora represente significativa afirmação do direito fundamental à duração razoável do processo, contribuindo para a sua celeridade, se traduz em mais do que uma mera ferramenta: em um elemento significativo da evolução disruptiva do Processo Civil. As implicações decorrentes de tal assimilação envolvem, dentre outros fatores, a superação da competência territorial, diante do fenômeno da desterritorialização, pela ubiquidade do processo eletrônico; a compreensão de um modelo de hipertexto, que se traduza numa forma dinâmica de apresentação dos argumentos das partes e do conteúdo de­cisório; a possibilidade de que tenhamos o contraditório omni­direcional através do groupware, numa efetiva comunidade de trabalho processual; a possibilidade de automação dos atos de­cisórios; e mesmo a apropriação de elementos da inteligência artificial na manipulação das informações e decisões jurídicas.Fruto da tese de Doutoramento do Autor junto à PUCRS, a pesquisa aborda como e de que forma é possível que o processo eletrônico represente a causa e também a consequência da evolução disrup­tiva do Direito Processual Civil, sem desconsiderar as críticas ao modelo, mas levando em conta que o meio em que se desenvolve o processo não é neutro, pois ele afeta, e muitas vezes condiciona também, o conteúdo da mensagem.

O Direito de Defesa no Processo Civil Brasileiro 9788522461042. 185 58 28MB Read more. e, por consequente integram o direito processual sem prévia regulamentação.

Processo Eletrônico e Sistema Processual - o Processo Civil na Sociedade da Informação - 2ª Ed. 2016. A evolução histórica do direito processual brasileiro até a conciliação no ordenamento jurídico brasileiro The historical evolution of Brazilian procedural law until conciliation in the Brazilian legal system Rebeca Dias Guimarães¹ Anderson de Sousa Pinto² RESUMO No início da evolução histórica do Direito Processual brasileiro adotava-se ordenações portuguesas de caráter cruel ... Para primeira postagem, resolvi expor um pouco da evolução do direito processual civil.

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