As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-valorativo

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Scarparo,Eduardo
DIMENSÃO
6,35 MB
NOME DO ARQUIVO
As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-valorativo.pdf
ISBN
1220412541239

DESCRIÇÃO

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

Examinados os atos jurídicos e seus componentes, passou-se ao estudo dos planos de análise jurídicos ... As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo . By Eduardo Scarparo.

... Processo civil, Brasil, Nulidade no processo civil, ... As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo.

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