Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Silva,Eduardo Jannone da
DIMENSÃO
6,59 MB
NOME DO ARQUIVO
Tutela Jurídica do Direito À Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.pdf
ISBN
5468857960474

DESCRIÇÃO

A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tutelas genuinamente preventivas e aquelas que envolvam direitos não patrimoniais, tendo em vista a concretização do direito material. Trata das ajudas técnicas ou tecnologias como meio de compensação às limitações da pessoa portadora de deficiência, em cumprimento ao direito fundamental à saúde e integração social desses indivíduos.

... Pessoa portadora de deficiência, direitos e deveres, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Função jurisdicional, Brasil ... Produto NovoA presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.

Regime Juridico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos. O Estado, reconhecendo a premência em tutelar o bem-estar das pessoas com deficiência, logo após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, publicou a Lei 7.853/89 que estabelece a respeito do apoio às pessoas com deficiência, sua integração social e sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE; institui a tutela jurisdicional de interesse coletivos ou difusos dessas pessoas; e disciplina a autuação do Ministério Público ... Encontre mais produtos de Livros, Revistas e Comics, Livros. Produto Novo

A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência. NOÇÃO DE DEFICIÊNCIA E TUTELA DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO PORTUGUÊS ...

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