Direitos Fundamentais - Uma Leitura da Jurisprudência do STF - 2ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Vieira,Oscar Vilhena
DIMENSÃO
4,43 MB
NOME DO ARQUIVO
Direitos Fundamentais - Uma Leitura da Jurisprudência do STF - 2ª Ed. 2017.pdf
ISBN
7204742337591

DESCRIÇÃO

Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade humana, liberdade, igualdade, devido processo legal, cidadania), ilustrados por decisões do STF sobre casos paradigmáticos (como cotas nas universidades federais, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico por CPI, desapropriação de imóvel invadido pelo MST, mensalidades escolares, desocupação de favelas, anencefalia etc.).

2ª ed., Brasília: Brasília Jurídica, 217 p BASTOS, Celso Ribeiro. O professor de Direito Constitucional acaba de lançar a segunda edição da obra "Direitos Fundamentais - Uma leitura da jurisprudência do STF" (Ed. Malheiros), em colaboração com Marina Feferbaum e Flavia Scabin , onde conjuga análises teóricas e práticas dos principais casos julgados do STF. Consultor Jurídico - Colunas, 7/5/2017 - A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas [Leis] Deste mesmo relator e deste coletivo é o A.

2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, ...

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