Usado - CLT Saraiva e Constituição Federal – 49ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
9,16 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - CLT Saraiva e Constituição Federal – 49ª Ed. 2017.pdf
ISBN
1189955252017

DESCRIÇÃO

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Novo Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do TFR, STJ e TST. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.Destaques desta edição: Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta.• Atualizada pelas Leis n. 13.456, de 26-6-2017 (Programa Seguro-Emprego), 13.446, de 25-5-2017 (FGTS)• Atualizada pela Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017. • Novo Projeto Gráfico, com Transcrição, no texto da CLT, de artigos da Constituição e de Leis, Súmulas e OJSADENDO ESPECIAL: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista)Em virtude da vacatio legis, inserimos um Adendo Especial no final da obra com o texto da CLT sem as alterações da Reforma Trabalhista.Processamos também as atualizações nos demais diplomas alterados pela Lei n. 13.467, de 14-7-2017, mantendo, porém, logo abaixo, em nota remissiva, o texto vigente até novembro de 2017.

R$ 138,00. Comprar 3º da CLT, acrescentado pela Lei 13.467/2017, considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas ... A CLT aprovada pelo Decreto Lei n.º 5.452/43 e alterada pela Lei 13.467 de 2017: "Art.

Curso de Direito do Trabalho. - 16º ed - São Paulo: LTR, 2007.p.

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