Direito Internacional do Trabalho e Convenções da Oit Ratificadas Pelo Brasil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Pretti,Gleide
DIMENSÃO
12,69 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Internacional do Trabalho e Convenções da Oit Ratificadas Pelo Brasil.pdf
ISBN
9138478880435

DESCRIÇÃO

A presente obra tem o objetivo de trazer ao nobre leitor , de uma forma rápida e objetiva, as principais convençõesda OIT acerca do assunto de direito do trabalho e ratificadas no Brasil.Também, num primeiro momento, trazemos informações básicas da teoria do Direito Internacional do Trabalho e da OIT, posteriormente julgados no TST sobre o assunto, e por fim as convenções ratificadas.Essas convenções são pouco utilizadas na prática, mas pelos operadores do direito devem ser usadas de uma forma mais corriqueiras, ou seja, nas petições iniciais, defesas e recursos. Afinal foram ratificadas pelo Brasil exatamente para defender os direitos dos interessados.Assim essa obra além de uso habitual no escritório deve ser utilizada em provas que exijam do candidato a elaboração de uma peça ou ainda nas respostas às questões.

Direitos Humanos; 2. Convenção: 160. Estatísticas do Trabalho (Revista) Adoção OIT: 1985 Ratificação Brasil: 02/07/1990 Status: Em vigor Nota: De acordo com o artigo 16, parágrafo 2, da Convenção, os artigos 7 a 10, 12, 13 e 15 da parte II foram aceitos.

A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em S. Francisco pelo ... Desse modo, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) teve por finalidade a promoção e harmonização dos direitos do trabalho quando estabeleceu a aplicação das normas internacionais do trabalho agindo por meio de normas e cooperação técnica, pelas quais se firmam as convenções no intuito de alcançar a justiça social. Resumo: O presente artigo busca retratar a importância da organização Internacional do Trabalho, bem como o ingresso das convenções e recomendações da OIT no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração que tal fato derivou de um longo e árduo processo de internacionalização do Direito do Trabalho o qual sempre buscou uma justiça social com base […] A presente obra tem o objetivo de trazer ao leitor as principais convenções da OIT acerca do assunto de direito do trabalho e ratificadas no Brasil.

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