Direito Das Companhias - 2ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lamy Filho,Alfredo Pedreira,José Luiz Bulhões
DIMENSÃO
3,12 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Das Companhias - 2ª Ed. 2017.pdf
ISBN
1802550617682

DESCRIÇÃO

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, porque haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.O anteprojeto foi objeto de críticas – embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo de incompreensões –, mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto.Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática, pelos empresários, dos novos institutos. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse tempo revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas no entendimento tranquilo dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas no Congresso Nacional – algumas delas incompatíveis com o sistema da lei – propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento.Daí a iniciativa de divulgar esta exposição, reservando-nos alguns temas e buscando a colaboração de profissionais com vivência no mundo do direito comercial, particularmente no “Direito das Companhias”, que redigiram diversas partes da obra.

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Cláudio César e Diego Macedo. O livro constitui um mosaico de assuntos que giram ao redor das minhas inquietações e reticências e da minha sede de formas e de pesquisa transdisciplinar. Outros manuais de Direito das Sociedades complementares (i) Direito das Sociedades Comerciais, por Paulo Olavo Cunha, 6.ª edição, 2017.

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