O Processo - II Série - Estudos e Pareceres de Processo Civil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Grinover,Ada Pellegrini
DIMENSÃO
11,10 MB
NOME DO ARQUIVO
O Processo - II Série - Estudos e Pareceres de Processo Civil.pdf
ISBN
3791806135608

DESCRIÇÃO

Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a público o resultado de seu labor científico dos últimos três anos, com o tomo O processo II Série: estudos e pareceres. O livro, mais uma vez, se ancora na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual. A primeira parte – Estudos – apresenta uma seleção de estudos específicos sobre temas polêmicos e controvertidos no direito processual brasileiro, como a inconstitucionalidade da inspeção no âmbito do direito da concorrência, a arbitragem e a prestação de serviços públicos, a estabilização da antecipação de tutela, direitos individuais homogêneos e o dano moral coletivo e prescrição e a decadência na ação de improbidade administrativa. A segunda parte – Pareceres – é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição, isenta e fundamentada, da autora, lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir. Os pareceres referem à análise de casos no âmbito do direito do consumidor, defesa da concorrência, arbitragem, entre outros. Esta obra, de leitura indispensável para estudiosos e para profissionais do Direito, assinala uma nova etapa da construção científica da autora, dentro da linha de coerência que acompanha seus trabalhos.

Bibliografia de referência SOUSA, Miguel Teixeira de, Estudos sobre o novo Processo Civil 2, Lisboa, Lex, 1997. _____, Introdução ao Processo Civil 2, Lisboa, Lex, 2000.

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