Processo Administrativo Fiscal - 6º Volume

Processo Administrativo Fiscal - 6º Volume - Rocha,Valdir de Oliveira | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Rocha,Valdir de Oliveira
DIMENSÃO
6,81 MB
NOME DO ARQUIVO
Processo Administrativo Fiscal - 6º Volume.pdf
ISBN
5536514149265

DESCRIÇÃO

O objetivo deste trabalho, é analisar as normas de instrução probatória no processo administrativo tributário federal, para aferir sua adequação às exigências emergentes dos dispositivos constitucionais retro indicados.

»-Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de ... A obra Direito Tributário e Processo Tributário divide-se em três livros.Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municí­pios. um novo volume; Ex.: No caso de processo contendo 180 folhas, ao qual será incluso um documento contendo 50, será encerrado o volume com 180 e aberto novo volume com o referido documento de 50 folhas; - O servidor responsável deve mandar o processo para o Protocolo e solicitar o encerramento do volume e a abertura de volume subsequente; Seminário - Processo Administrativo Fiscal Federal e o Conselho de Contribuintes. São Paulo.

A Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, veio dispor sobre normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o conhecimento dos normativos adjectivos que permitem a defesa da legalidade administrativa junto dos tribunais angolanos, designadamente, através da impugnação contenciosa dos actos administrativos lesivos dos direitos e interesses legítimos dos particulares constitucional ... sobre custas devidas em qualquer processo, independentemente da natureza judicial, administrativa ou José Pereira de Sousa -Advogado 54 fiscal num só diploma -o novo Regulamento das Custas Processuais -mantendo algumas regras fundamentais, de carácter substantivo, nas leis de processo.

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