Tratado de Direito Penal - Arts. 1° ao 120° - 2ª Ed. 2017

Tratado de Direito Penal - Arts. 1° ao 120° - 2ª Ed. 2017 - Ferreira Da Costa,Elder Lisbôa | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Ferreira Da Costa,Elder Lisbôa
DIMENSÃO
11,80 MB
NOME DO ARQUIVO
Tratado de Direito Penal - Arts. 1° ao 120° - 2ª Ed. 2017.pdf
ISBN
7436878515825

DESCRIÇÃO

Assim é que, com alegria, apresento ao leitor a presente obra, escrita por um penalista de grande cultura, que navegou pelas águas da antiguidade e da filosofia, lá buscando as raízes do Direito Penal como fenômeno decorrente do fato de sermos seres essencialmente gregários, fadados a viver em sociedade. E para engrandecer ainda mais a obra, o autor foi muito feliz em permear o livro, com questões atuais e importantíssimas da realidade brasileira, destacando-se: (a) seletividade do Direito Penal em nosso país que incide, especialmente, nas classes mais humildes da população (o que se assiste hoje, com a punição dos crimes de colarinho branco, de que é exemplo a chamada “Operação Lava Jato”, é fenômeno novo em nossa história, um verdadeiro momento de inflexão); (b) meio ambiente, diante do gigantesco desmatamento que tem ocorrido em nosso País; e (c) a questão do chamado RDD – Regime Disciplinar Diferenciado que fere princípios constitucionais. Trata-se de verdadeira contribuição ao Direito Penal pátrio, que nos engrandece pela cultura, pela profundidade e atualidade dos temas abordados e, com especial ênfase, pelo espírito humanista do Doutor Elder Lisbôa Ferreira da Costa. Estou muito feliz por apresentar a 2a edição do Tratado de Direito Penal do magistrado, jurista e Professor Elder Lisbôa Ferreira da Costa. Minha alegria se engrandece ao navegar por suas páginas e constatar, de plano, que se trata de uma obra que aborda a história das civilizações, com referências aos sumérios, mesopotâmicos, egípcios, hebreus, cristãos, gregos, romanos e germânicos, culminando no direito canônico e, por fi m, no Iluminismo, destacando-se Beccaria. Assim, ao ingressar no século XVIII em diante, o ilustre professor Elder, juntamente com a história, discorre sobre o nascimento das escolas criminais, trazendo ao leitor suas considerações sobre as diversas teorias desenvolvidas sobre o fenômeno crime, abordando, com acuidade, temas atrelados à sociologia, mesmo porque o delito é um fenômeno social. Em uma harmonia muito feliz, o autor traz uma série de questionamentos críticos sobre os fundamentos legitimadores do Direito Penal em nossa sociedade, enfrentando temas filosóficos profundos ao discorrer, por exemplo, sobre Justiça e felicidade, a necessidade de se prestigiar o conceito de bem jurídico (essencial para legitimar e impor limites ao Direito Penal), o valor fundamental da dignidade humana, do direito de “andar de cabeça erguida” como salientou o autor, e assim por diante.

207 [6] MASSON, Cleber. Qual a diferença entre corrupção passiva privilegiada e prevaricação? Artigos • 26/02/2019 • Guilherme Schaun Veja grátis o arquivo Direito Penal Geral.pdf enviado para a disciplina de Direito Penal I Categoria: Aula - 23 - 22144979 O curso de Direito Penal Geral é dividido em dois blocos: (1) Introdução ao Direito Penal e Teoria da Norma Penal; e (2) Teoria do Crime.

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