Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo Cenário da Teoria Geral do Delito

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Callegari,Andre Luis Linhares,Raul Marques
DIMENSÃO
7,32 MB
NOME DO ARQUIVO
Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo Cenário da Teoria Geral do Delito.pdf
ISBN
6927257418207

DESCRIÇÃO

A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo envolvendo juristas de renome nacional e com larga experiência em suas atividades profissionais, que puderam literalmente dissecar os dispositivos, apontando seus acertos e desacertos no trato dos temas que a resolução se propôs a regulamentar.

Um resgate ao garantismo penal. O cenário alemão se bifurcou entre funcionalistas e finalistas.

Contudo, cada um desses penalistas representam um "braço" do funcionalismo, dividindo-o em espécies: (i) funcionalismo moderado e (ii) funcionalismo radical. A primeira teoria que embasa os estudos da Sociologia Criminal é a denominada "Teoria do Funcionalismo", que tende a observar e analisar a sociedade como um todo, como um órgão funcional formado por relações entre pessoas e grupos. A teoria do delito, ou teoria do crime, é uma das mais importantes para o direito penal, pois ela traçara o caminho a ser verificado para o correto enquadramento da ação praticada pelo autor dentro do conceito de crime, em que o direito penal é dividido em 3 pilares: Norma, crime e pena. O funcionalismo da Escola de Munique, liderada por Claus Roxin, apregoa que a teoria do delito não pode ficar alheia aos postulados político-criminais que norteiam o Direito Penal e descreve a necessidade da penetração da política criminal na dogmática. Livro > Livro de Humanidades > Livro de Direito, isbn - 9788569538943, paginas - 184, editora - Livraria do Advogado, preço - 67,000 Sinopse: Na obra, é desenvolvido estudo dos paradigmas fundamentais da história da dogmática jurídico-penal (causalismo, neokantismo e finalismo), com a reconstrução de suas bases de pensamento e de seus reflexos na teoria geral do delito, contemplando as principais críticas direcionadas a cada um desses paradigmas. Entende que o Direito penal não serve apenas para proteger bens jurídicos, mas especialmente para garantir o cumprimento da norma e manter a confiança da sociedade no sistema. Logo, aquele que infringe a norma comete crime, independentemente de ofender o bem jurídico tutelado (bem jurídico na visão clássica). Compare Preço de Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo Cenário da Teoria Geral do Delito - Callegari, André Luís - 9788569538943.

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