Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Vários Autores Rocha,Valdir de Oliveira
DIMENSÃO
3,91 MB
NOME DO ARQUIVO
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume.pdf
ISBN
9298937907758

DESCRIÇÃO

A obra aborda temas como: ICMS: a Instituição de Pautas Fiscais e de Fato Gerador sem Previsão na Lei Complementar; Revisão da Legalidade do Lançamento Tributário e a Coisa Julgada Administrativa em Matéria Fiscal; Execução Fiscal - Penhora On-line e a Lei Complementar nº 118; Industrialização sob Encomenda: Incidência de ISS, IPI, ICMS ou nenhum desses Impostos?; Breves Notas sobre a Lei Complementar nº 118/05 (Alterações do Código Tributário Nacional Decorrentes da Nova Lei de Falências); ICMS: Inconstitucionalidade da “Pauta Fiscal”; Efeitos da Coisa Julgada em Matéria Tributária e Livre Concorrência; e muito mais!

Permanece a citação pessoal, des tarte, a regra, reservando-sea citação eletrônica à opção do jurisdi Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume. Vários Autores; ...

5 DIREITO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES ATUAIS É essa cidadania que queremos ver aflorar, daí porque o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na gestão que ora encerra, não mediu esforços para enfrentar essa realidade ... Livros - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: Volume 13 com os melhores Preços nas Casas Bahia 1ª edição, 1998. Livro em ótimo estado.

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