Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais

Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais - Moreira,Rômulo de Andrade | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Moreira,Rômulo de Andrade
DIMENSÃO
9,86 MB
NOME DO ARQUIVO
Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais.pdf
ISBN
6653134702486

DESCRIÇÃO

Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02), o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros. Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeitos da relação do terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito. É uma obra dirigida a Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados e a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca do Direito Processual Penal, já que é uma fonte segura de boa doutrina e atualizada jurisprudência. Os estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar valioso para os seus estudos, já que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.

A matéria processual tem como objetivo trazer a matéria penal da mera abstração à realidade, dando as ferramentas necessárias para que este possa ser aplicado. 5) Controle de convencionalidade no Direito Penal e Processual Penal. O controle de convencionalidade pelo Delegado de Polícia.

A matéria processual tem como objetivo trazer a matéria penal da mera abstração à realidade, dando as ferramentas necessárias para que este possa ser aplicado. 5) Controle de convencionalidade no Direito Penal e Processual Penal. O controle de convencionalidade pelo Delegado de Polícia.

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