Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências - 2ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Salomão Caputo,Paulo Rubens
DIMENSÃO
5,6 MB
NOME DO ARQUIVO
Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências - 2ª Ed. 2017.pdf
ISBN
2425479764907

DESCRIÇÃO

O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual (is) possa(m)ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático).

Palavras Chave: Direito Coletivo. Direitos Transindividuais.

NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Como Passar na OAB - 2ª Fase - Prática Tributária - 4a Ed 2018. Autor: Robinson Sakiyama Barreirinhas Páginas: 164 Editora: FOCO.

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