Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017 - ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS | Hoshan.org Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
DIMENSÃO
7,26 MB
NOME DO ARQUIVO
Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017.pdf
ISBN
4481327722270

DESCRIÇÃO

“Curso de Direitos Humanos” detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O livro chega a sua 4ª edição consolidado como um dos principais Cursos sobre a matéria, tamanha sua acolhida no meio jurídico. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de Pessoas), a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas), além de diplomas internacionais como a Declaração de Nova York sobre Migrantes e Refugiados e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras Nelson Mandela). Quanto às inovações jurisprudenciais, foram analisadas, por exemplo, a quebra do sigilo bancário diretamente pela Receita Federal e a nova posição do STF, o uso do “Miller-Test” e a obscenidade na jurisprudência do STF. O leitor tem em mãos fonte segura e atual de conteúdo relacionado aos Direitos Humanos, em obra que utiliza metodologia que facilita o aprendizado sobre a disciplina, proporcionando correta formação na matéria.

2ªed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002, pág.

e ampl. São Paulo: Método, 2019 [pré-textuais]. Curso de Direito do Trabalho-Mauricio Godinho Delgado-2017.pdf Questão 4 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado-parte perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é da competência de: Escolha uma: a. Curso de direitos humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli.

LIVROS RELACIONADOS