Recursos Cíveis - Manual Sobre as Alterações Ocorridas na Reforma Processual

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ Salgado,Gustavo Vaz
DIMENSÃO
5,97 MB
NOME DO ARQUIVO
Recursos Cíveis - Manual Sobre as Alterações Ocorridas na Reforma Processual.pdf
ISBN
1834603056774

DESCRIÇÃO

O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual.

Manual de direito processual civil - Volume único. 8.

Recursos Cíveis - Manual Sobre as Alterações Ocorridas na Reforma Processual revogados, os preceitos que se limitaram a introduzir alterações na redação de normas do Código de Processo Civil ou a aditar novos artigos. No entanto, alguns desses diplomas, em particular o DL n.º 38/2003, de 8 de março, ou oDL n.º 303/2007, de 24 de agosto, continuam a ser da maior relevância, sobretudo no que Breve análise sobre recursos com o advento do Novo CPC (Lei 13.105/15) e suas principais alterações.

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