Edição antiga - Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Mendes,Gilmar Ferreira
DIMENSÃO
8,36 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil.pdf
ISBN
6629471265774

DESCRIÇÃO

Esta obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. A primeira parte faz considerações gerais sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do STF, abordando temas essenciais como a cautelar na ADIn, a eficácia das decisões nas ações de controle de constitucionalidade, o controle da omissão constitucional, o controle de constitucionalidade de lei estadual e municipal e muitos outros assuntos. A segunda parte traz as principais decisões do STF sobre controle de constitucionalidade que contaram com a participação do Ministro Moreira Alves, todas organizadas por tópicos. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa sobre o controle de constitucionalidade.

O conceito é intimamente ligado ao controle de constitucionalidade, mecânica por meio da qual se decide a aderência ou não de uma norma a ... J C Moreira Alves - A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias by fábio_barreto_39 O segundo momento, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o perfil da jurisdi - ção constitucional logo após a Constituição de 1988, com um perfil defensivo. José Carlos Moreira Alves, em 20 de junho de 1975, foi nomeado por indicação do Presidente da República Ernesto Geisel para o cargo de Ministro do Supremo A Constituição de 1937 considerou o Supremo Tribunal Federal o guardião da Constituição, detendo a última palavra no controle concentrado de constitucionalidade.

O conceito é intimamente ligado ao controle de constitucionalidade, mecânica por meio da qual se decide a aderência ou não de uma norma a ... J C Moreira Alves - A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias by fábio_barreto_39 O segundo momento, a "Corte Moreira Alves", volta-se para o perfil da jurisdi - ção constitucional logo após a Constituição de 1988, com um perfil defensivo. José Carlos Moreira Alves, em 20 de junho de 1975, foi nomeado por indicação do Presidente da República Ernesto Geisel para o cargo de Ministro do Supremo A Constituição de 1937 considerou o Supremo Tribunal Federal o guardião da Constituição, detendo a última palavra no controle concentrado de constitucionalidade.

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