A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os Direitos Humanos e Fundamentais

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Lima,Eduardo Garcia de
DIMENSÃO
6,55 MB
NOME DO ARQUIVO
A Não Neutralidade Entre o Capitalismo e Os Direitos Humanos e Fundamentais.pdf
ISBN
3602901980663

DESCRIÇÃO

A obra se propõe a investigar a aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista. Parte do pressuposto de que, na quadra civilizatória atual, não se concebe a compreensão da ordem jurídica sem o reconhecimento dos direitos humanos, e, em consequência, dos direitos fundamentais, e que a realidade apresenta um dado instigante: não basta ao ordenamento jurídico, e em especial ao Estado, o reconhecimento desses direitos, pois o que se almeja é mais do que isso; almeja-se a efetivação desses direitos. Nesse contexto, a principal questão a ser respondida é se o sistema capitalista, adotado pela Constituição Federal, é ou não compatível com a efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Para responder a esta questão a obra aborda a teoria do Capitalismo Humanista, investigando não só os conceitos de economia e de ordem econômica, mas também o delineamento da referida teoria, que sustenta a concretização dos direitos humanos em todas as suas dimensões – liberdade, igualdade e fraternidade –, e a aplicação quântica do direito como via de efetivação dos direitos humanos e fundamentais. A teoria do Capitalismo Humanista traz para a ciência jurídica o inovador conceito de consubstancialidade, pelo qual se compatibilizam fenômenos aparentemente antagônicos, como o capitalismo e a dignidade humana. A obra mostra que, na aplicação quântica do direito, não se pode admitir qualquer interpretação jurídica que não seja compatível com todas as dimensões dos direitos humanos e fundamentais, concluindo que não existe neutralidade entre a ordem econômica e a dignidade humana, que é o conteúdo significante dos direitos humanos e fundamentais.

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