Retenção de Tributos - Ir - Pis - Cofins - Csll - Inss e Iss

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Chaves,Francisco Coutinho
DIMENSÃO
8,6 MB
NOME DO ARQUIVO
Retenção de Tributos - Ir - Pis - Cofins - Csll - Inss e Iss.pdf
ISBN
7635335916533

DESCRIÇÃO

Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em seminários, conferências e encontros sobre assuntos contábeis e tributários, como palestrante ou ouvinte, sempre direcionado a um público eclético, formado por empresários, executivos, advogados, contadores, administradores e estudantes. O legislador, nos últimos anos, tem procurado transferir para a fonte pagadora a responsabilidade pela obrigação tributária principal através da retenção de diversos tributos, tais como: IRRF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, INSS e ISS, porque assim agiliza a arrecadação e o controle dos tributos. A substituição tributária é instrumento importante no combate à sonegação fiscal, razão pela qual a tendência é a concentração das obrigações pelo recolhimento dos tributos. Com efeito, essa prática sobrecarrega as pessoas jurídicas de obrigações acessórias e aumenta sobremaneira as responsabilidades, pois, em alguns casos, a falta da retenção representa sérias consequências, surgindo a possibilidade de pagar multa de ofício, mesmo que o contribuinte pague o imposto. O objetivo deste livro é contribuir de forma direta para os contribuintes e profissionais que trabalham na gestão tributária, tais como advogados, contadores, administradores e estudantes. Para manter um diálogo fácil e acessível, o autor procurou apresentar um conteúdo desprovido de linguagem rebuscada, que pudesse camuflar as informações objetivas e essenciais à gerência empresarial. Obra recomendada para profissionais que atuam na área contábil, tributária, especialmente advogados, tributaristas, contadores, administradores de empresas, economistas e assessores empresariais em gestão tributária. Leitura complementar para as disciplinas Planejamento Tributário e Auditoria Fiscal dos cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e de pós-graduação na área de Gestão Tributária.

A base de cálculo da retenção é, em princípio, o total cobrado pelo serviço. Questão: Recebimento parcial de títulos a receber, sujeitos a retenção de tributos : IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL. O prestador de serviço configurou o sistema para que os valores de ISS, INSS e IRRF fossem retidos na emissão dos títulos financeiro e a configuração do PCC é para que a retenção ocorra na baixa destes títulos. A dispensa de retenção referida no caput não se aplica ao imposto de renda relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável de que trata o inciso V do § 1º do art.

O código de arrecadação é 5952. A lei determina que um valor de retenção superior a R$ 10,00 deve sofrer retenção na fonte do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ. Neste caso, o cálculo dos impostos e retenções ficaria: PIS : Devido ao volume de contratações de serviços na construção civil, é comum haver casos de retenção de INSS, PIS, COFINS, CSLL e/ou IR.

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