Usado - Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf - Vol. 2

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
3,46 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf - Vol. 2.pdf
ISBN
2259140167831

DESCRIÇÃO

“Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins –, resumidamente chamadas ‘PIS/Cofins’, que ainda suscita inúmeras dúvidas por parte dos contribuintes, o segundo volume é dedicado ao estudo de PIS e Cofins e as respectivas decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Novamente, convidamos membros conselheiros do CARF e importantes juristas para se debruçarem sobre o tema e, assim, mais uma vez, trazemos a lume uma obra plural, com importantes textos versando sobre os mais diversos assuntos, tais como: substituição tributária sobre receitas auferidas com a venda à Zona Franca de Manaus de produtos sujeitos ao regime monofásico; conceito de insumo para fins de crédito presumido de IPI; a desmutualização das bolsas de valores e seus efeitos fiscais para PIS/COFINS; tratamento do deságio decorrente da aquisição de investimento para a contribuição ao PIS e para a COFINS; PIS e COFINS no agronegócio; entre outros.”

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