Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça - Fundamentos, Processo e Gestão - Série IDP

Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça - Fundamentos, Processo e Gestão - Série IDP - De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis Lorenzetto,Bruno Meneses Nascimento,Bruno Dantas | Hoshan.org PDF, TXT, FB2. ePUB. MOBI. O livro foi escrito em 2021. Procure um livro sobre hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis Lorenzetto,Bruno Meneses Nascimento,Bruno Dantas
DIMENSÃO
12,33 MB
NOME DO ARQUIVO
Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça - Fundamentos, Processo e Gestão - Série IDP.pdf
ISBN
3334937307983

DESCRIÇÃO

Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça atrai a atenção da comunidade jurídica. À época, muito se discutiu sobre o seu formato e constitucionalidade. Dez anos se passaram, sem que os resultados de seu trabalho fossem objeto de uma análise mais aprofundada pela doutrina. O Instituto Brasilense de Direito Público – IDP - já há algum tempo procura refletir sobre o papel do CNJ, seu méritos e desafios. Para lembrar o primeiro decênio de atuação de tão importante Conselho, organizou a presente publicação, que contou com o apoio de seus professores e de atores cruciais para compreender o que se passou nessa última década. A obra destina-se a profissionais que desejam compreender o que se passou e, especialmente, o que esperar nos próximos anos, sendo organizada sobre quatro eixos principais: (i) história e fundamentos constitucionais; (ii) processo administrativo no âmbito do CNJ; (iii) atividade regulatória e correcional; (iv) planejamento e gestão.

O governo decreta a licença compulsória Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE 13 E Apresentação m comemoração aos 16 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Se­ cretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentam o Sistema Nacional de Atendimento Consultor Jurídico - Artigos, 15/9/2010 - Recurso repetitivo e repercussão geral servem à efetividade jurisdicional [Advocacia, Judiciário, Leis] Formulou o pedido de que "o Estado Português seja condenado a que, através do Conselho Superior da Magistratura, indague junto do Supremo Tribunal de Justiça e dê informação ao A. acerca de todas as decisões que ditaram a cessão de funções do Exmº Cons.

213 - 15/10/202 - Institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. Decide julgar inconstitucional a norma ínsita no artigo 51º, nº 3, alínea b), do Código de Processo Civil quando interpretada no sentido de que, em processo laboral, podem ser pedidas, por despacho judicial, aos operadores de telecomunicações informações relativas aos dados de tráfego e à facturação detalhada de linha telefónica instalada na morada de uma parte, sem que enferme ... Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17, Aprova a Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Fronteiras 107693728. Homepage do Jornal Oficial da República Portuguesa - Diário da República Nacional de Saúde.

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