Manual das Eleições - 4ª Ed. 2010

Manual das Eleições - 4ª Ed. 2010 - Cunha,Sergio Servulo da Amaral,Roberto | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Cunha,Sergio Servulo da Amaral,Roberto
DIMENSÃO
12,5 MB
NOME DO ARQUIVO
Manual das Eleições - 4ª Ed. 2010.pdf
ISBN
8812980322917

DESCRIÇÃO

Apresentando comentários minuciosos aos dispositivos fundamentais em sede de direito eleitoral, quais sejam, a Lei n. 9.504/97 – Lei Eleitoral –, a Lei Complementar n. 64/90 – Lei das Inelegibilidades – e a Lei n. 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos - , este trabalho é um verdadeiro guia das eleições, propiciando a solução de inúmeras controvérsias, inclusive por meio de indicação jurisprudencial. Os três textos legais são precedidos por introdução e índice sistemático, o que facilita a consulta e a localização de temas. Trata-se de obra indispensável a juízes e promotores de justiça eleitorais, advogados, candidatos, dirigentes partidários e todos os interessados numa informação segura e atualizada sobre a matéria.

Ariovaldo dos Santos, Sérgio de Iudícibus.FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e. Manual de hortaliças não-convencionais / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.

e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p.

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