Edição antiga - Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - 10ª Ed. 2016

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AUTOR
DIMENSÃO
4,63 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - 10ª Ed. 2016.pdf
ISBN
2398381115182

DESCRIÇÃO

Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira; crimes praticados contra a Administração da justiça; e crimes contra as finanças públicas. O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal, dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.
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