Análise Jurisprudencial De Teses Relevantes Em Direito Tributário

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Orlando,Breno Ladeira Kingma Filippo,Luciano Alves,Raquel de Andrade Vieira
DIMENSÃO
8,60 MB
NOME DO ARQUIVO
Análise Jurisprudencial De Teses Relevantes Em Direito Tributário.pdf
ISBN
6349926480161

DESCRIÇÃO

“Uma das sistemáticas de avaliação do Curso é a apresentação de um desses grandes leading cases que dão contorno maleável ao direito tributário. Os alunos discorrem sobre o precedente, expondo os fatos subjacentes, sua fundamentação (holding), verificam se se trata de uma mudança de posicionamento (overruling) ou de uma simples sinalização de mudança (signaling), confrontam semelhanças e diferenças em relação a outros precedentes (distinguishing), enfim, fazem uso ostensivo desse arsenal de instrumentos trazidos pelo stare decisis, dando vida ao Código de Processo Civil de 2015, que nos aproximou, sem sombra de dúvidas, dos países da common law quanto à atenção dada ao estudo dos precedentes.Os alunos escolheram, em seguida, um desses acórdãos apresentados durante o curso, como tema do trabalho de conclusão a ser elaborado, seguindo a metodologia do PJT, que é a doutrina jurisprudencial, e prepararam os artigos que compõem a presente coletânea. No trabalho ora apresentado, foram abordados temas relevantes na tributação nacional, que incluem os mais diversos impostos – municipais, estaduais e federais. O leitor poderá notar a maturidade acadêmica e metodológica adquirida pelos alunos nesses meses de intensos debates e desafiadoras avaliações.”Trecho da apresentação.

2007 A linha de Direito Tributário envolve o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas adotadas no campo tributário, a partir da visão integral e multidisciplinar da realidade, com ênfase na atividade empresarial, estruturação de negócios, políticas de tributação, técnicas de arrecadação, resolução de disputas, ética profissional e criminalização de condutas ... Em pesquisa realizada pela Turivius, verificou-se que advogados gastam em média 135 horas por ano fazendo pesquisa jurisprudencial em cada base de consulta relevante. Considerando o tempo gasto, o valor investido anualmente em pesquisa de jurisprudência equivale a R$ 10.350,00 em salários por advogado/a. Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP.

... São alguns dos aspectos que achamos relevantes e trouxemos para este estudo, ...

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