Análise Econômica do Direito À Elisão Fiscal - 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Nascimento Netto ,Agostinho Do
DIMENSÃO
3,41 MB
NOME DO ARQUIVO
Análise Econômica do Direito À Elisão Fiscal - 2017.pdf
ISBN
7952762712836

DESCRIÇÃO

O desenvolvimento da presente obra tem por objetivo primordial debater o que torna juridicamente inaceitável e ineficaz uma inciativa contratual baseada no conceito de reorganização societária voltada à elisão fiscal. A premissa é de que, desatenta a iniciativa reorganizacional ao critério da substância sobre a forma e ao propósito negocial, deve esta ser percebida como abusiva ao direito de auto-organização, ao direito de contratar, à liberdade de inciativa e negocial. Fazendo par com critérios jurídicos na aferição da higidez jurídica da inciativa, explora também a obra alguns conceitos e definições, cujo desenvolvimento se faz a partir da Ciência Econômica. Defende-se que, consideradas a natureza da questão e as dificuldades que esta impõe a uma abordagem exclusivamente jurídica, fazendo com que aquele que se debruce sobre o problema hesite, claudique ou mesmo se detenha sem adequadas respostas, mais que uma abordagem puramente jurídica ou puramente econômica, o diálogo entre a Ciência Jurídica e a Econômica, com apoio ainda nas contribuições das Finanças Públicas, permite uma melhor e mais aperfeiçoada compreensão do fenômeno. De igual modo, o diálogo entre o Direito e a Economia oferece instrumental adequado para a correção da patologia referida.

Confira! De igual modo, o diálogo entre o Direito e a Economia oferece instrumental adequado para a correção da patologia referida.CaracterísticasAutor: Nascimento Netto ,Agostinho Do Análise Econômica Do Direito À Elisão Fiscal 2017 | Mercado Livre Compre online Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal, de Agostinho do Nascimento Netto na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime.

SILVA MARTINS, Ives Gandra. Elisão e Evasão Fiscal in Doutrina (Cível) n.

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