A Definição De Norma Jurídica Na Teoria Pura Do Direito

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Valadão,Rodrigo Borges
DIMENSÃO
7,99 MB
NOME DO ARQUIVO
A Definição De Norma Jurídica Na Teoria Pura Do Direito.pdf
ISBN
6511482047208

DESCRIÇÃO

“O trabalho que o leitor agora manuseia preenche uma lacuna na literatura jurídica especializada. Não há dúvidas de que o conceito de ‘norma jurídica’ seja essencial para a própria existência e desenvolvimento da Teoria Pura do Direito. Todavia, apesar desta importância capital são extremamente raras as obras dedicadas à análise das constantes mudanças que o conceito sofreu ao longo da profícua vida de Kelsen. A dissertação escrita por Rodrigo Borges Valadão tem por preciso objetivo o de analisar a evolução do conceito de norma jurídica na Teoria Pura do Direito. (…) O resultado obtido é dos mais empolgantes, o que espero sirva de exemplo para pesquisadores e para aplicadores do Direito sobre como uma leitura séria e um trabalho bem executado pode constituir contribuição de relevo para gerações futuras.”Adrian Sgarbi,Professor da PUC-Rio.

Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as ... Na teoria pura do direito enxerga-se a pessoa como a personificação de um complexo de norma jurídica, logo, desnecessário ao cientista do direito trabalhar com essa diferença. No capítulo quinto o autor trata da dinâmica jurídica, momento em que adentra na questão da norma fundamental ( grundnorm / basic norm ). "O trabalho que o leitor agora manuseia preenche uma lacuna na literatura jurídica especializada.

01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para "pura", no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. A delimitação da ciência jurídica e a definição de norma jurídica na Teoria Pura do Direito / The delimitation of legal science and the definition of legal norm in the Pure Theory of Law Com isso, ficaria demonstrado o acerto da Teoria Pura do Direito, pois todo o material dado nas normas de uma ordem jurídica se enquadra nos termos de uma proposição jurídica formulada pela ciência do direito, proposição esta que deverá ser distinguida de cada uma das normas jurídicas postas pelas autoridades de criação jurídica.44 7.3 A Norma Jurídica e a Conduta Humana Na ... 2.2 A interpretação na Teoria Pura do Direito.

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