Usado - Prática de Processo Penal - 33ª Ed. 2011

Usado - Prática de Processo Penal - 33ª Ed. 2011 Leia o livro diretamente no seu navegador. Baixe o livro em formato PDF, TXT, FB2 em seu smartphone. E muito mais em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
5,16 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Prática de Processo Penal - 33ª Ed. 2011.pdf
ISBN
4564810961128

DESCRIÇÃO

A presente obra destaca-se na literatura jurídica por conjugar a profundidade doutrinária e o caráter prático do direito processual penal. Tal profundidade não deve ser aqui interpretada como sinônimo de complicado, enfadonho ou prolixo, ao revés, pretende-se com a abordagem clara e objetiva do autor analisar com amplitude os variados temas da prática forense penal, buscando sempre oferecer soluções bem fundamentas sobre os pontos controvertidos. O autor procurou apresentar um trabalho completo, discorrendo sobre inúmeros assuntos, como o inquérito, a prisão, a jurisdição e competência, a ação penal, a resposta do réu, as provas, os procedimentos, a sentença, os recursos etc. Cumpre ressaltar que o estudo das questões que afloram no cotidiano forense, bem como as referências jurisprudências e os modelos de peças contidos na obra são elementos indispensáveis ao profissional do Direito, que terá às mãos um instrumento ímpar para auxiliá-lo em sua atividades.

Sumário: O assistente, ainda que desacompanhado do Ministério Público, pode recorrer para que a suspensão da execução da pena de prisão em que o arguido foi condenado fique condicionada ao pagamento, dentro de certo prazo, da indemnização que lhe foi arbitrada. Notas [1] Neste mesmo sentido Pierpaolo Cruz Bottini, "Medidas Cautelares - Projeto de Lei 111/2008", in As Reformas no Processo Penal, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 458.

Contém as alterações dos seguintes diplomas: - Lei n.º 65/98, de 02/09: Consultar versões anteriores deste artigo: -1ª versão: DL n.º 48/95, de 15/03 Prática de Processo Penal - 33ª Ed. 2011.

LIVROS RELACIONADOS