Usado - Curso de Processo Penal - 20ª Ed. 2013

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
5,30 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Curso de Processo Penal - 20ª Ed. 2013.pdf
ISBN
4051414297644

DESCRIÇÃO

Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do processo penal. São abordados temas como inquérito policial, denúncia e queixa, sujeitos processuais, competência, provas, processos incidentes, sentença, recursos, processos em espécie e nulidades.Atualizada de acordo com Leis n. 12.694 as 12.681, e 12.736, de 2012. A obra conta ainda com material de apoio disponível no site da Editora, com 17 vídeos do autor sobre seu conteúdo e dicas de como estudar para passar em concursos públicos.

26,39 € 33,00 € ... Em processo de tráfico internacional de drogas, basta a primariedade para a aplicação da redução da pena. B Dado o instituto da delação premiada previsto nessa lei, ao acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial podem ser concedidos os benefícios da redução de pena, do perdão judicial ou da aplicação de regime penitenciário mais brando. Lições de Direito Processual Penal Paulo de Sousa Mendes Almedina 2013.

Desconto: 10%. 32,39 € 36,00 € ... O regime de obtenção de prova por ADN em processo penal - em especial problemas relativos ao cruzamento dos regimes do Código de Processo Penal e da Lei nº 5/ 2008 Paulo Dá Mesquita , Procurador da República, Conselheiro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Curso de Especialização Temas de Direito Fiscal Penal Direção da Audiência de Julgamento e Produção, Apreciação e Valoração da Prova em Processo Penal Direito Estradal Valoração do conhecimento de factos, não investigados no processo, obtidos no âmbito de uma interceção telefónica.

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