A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. I - 2ª Ed. 2006

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Bueno,Cassio Scarpinella Bueno,Cassio Scarpinella
DIMENSÃO
3,3 MB
NOME DO ARQUIVO
A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. I - 2ª Ed. 2006.pdf
ISBN
8871591770655

DESCRIÇÃO

A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei n. 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais títulos executivos judiciais que determinam o pagamento de soma em dinheiro.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. 2020-10-03T05:12:19.000Z [ 8829684 ] ... Manuel Tomé Soares Gomes (Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa) Armindo Ribeiro Mendes (Docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Advogado e Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil) Maria dos Prazeres Pizarro Beleza (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça) Laurinda Gemas (Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários) Descrição do livro.

Os Recursos 78. Noções Gerais sobre Recursos B) BIBLIOGRAFIA (por ordem alfabética) ALEXANDRE, Isabel —O Ónus da Prova na Acção Civil Enxertada em Processo Penal, Lisboa, 1991.

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