Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 15 - Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2013

Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 15 - Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2013 - Theodoro,Luis Marcelo Mileo | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Theodoro,Luis Marcelo Mileo
DIMENSÃO
10,7 MB
NOME DO ARQUIVO
Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 15 - Legislação Penal Especial - 2ª Ed. 2013.pdf
ISBN
6840178884649

DESCRIÇÃO

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III, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, pp. 557 ss.. - Revoga o Código Penal de 1886, os diplomas legais que substituíram qualquer dos seus preceitos e todas as disposições legais que prevejam ou punam factos incriminados pelo presente Código Penal e toda a legislação que contrarie o Código Penal aprovado pela presente Lei, nomeadamente os artigos 1.º a 6.º e o parágrafo único do artigo 10.º da Lei n.º 11/75, de 15 de Dezembro, os ... Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.

Textos doutrinários, Vol. III, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, pp.

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