As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
António Xavier
DIMENSÃO
12,74 MB
NOME DO ARQUIVO
As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais - Do Teatro À Internet.pdf
ISBN
2299825688921

DESCRIÇÃO

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Milhares de livros encontrados sobre Antonio xavier leis dos espectaculos e direitos autorais as do teatro a internet no maior acervo de livros do Brasil. Encontre aqui obras novas, exemplares usados e semi-novos pelos melhores preços e ofertas. informação e à cultura bem como ao desenvolvimento tecnológico c) princípio da função social da propriedade d) princípio da função social dos contratos e) teoria do abuso de direito f) regras sobre desapropriação para divulgação ou reedição de obras intelectuais (Decreto-Lei 3.365/41, artigo 5, letra "o") CDADC - Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos português CF/88 - Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 LDA - Lei de Direitos Autorais em vigor no Brasil (Lei n.

... Comentários À Lei De Direitos Autorais e Conexos - 2017.

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