Roteiro Prático - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 3ª Ed. 2015 - Acompanha Cd-Room

Roteiro Prático - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 3ª Ed. 2015 - Acompanha Cd-Room - Peixoto,Ulisses Vieira Moreira | Hoshan.org Temos o prazer de apresentar o livro . em PDF, TXT, FB2 ou qualquer outro formato possível em hoshan.org.

EM FORMAÇÃO

AUTOR
Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
DIMENSÃO
4,22 MB
NOME DO ARQUIVO
Roteiro Prático - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 3ª Ed. 2015 - Acompanha Cd-Room.pdf
ISBN
2430171883329

DESCRIÇÃO

EMPREGADOConceitoRequisitosPessoa físicaNão eventualidade na prestação de serviçosDependênciaMediante salárioPrestação pessoal de serviçosEmpregado DomésticoAdmissãoDescontos no salárioFériasFGTSPrevidência SocialDispensaEmpregado ruralConceito.Concessão de intervaloTrabalho noturnoEMPREGADORConceitoEquiparaçãoEspécies de empregadorConsórcios de empregadores ruraisEmpregador ruralEmpregador domésticoEmpregador públicoEmpresa de trabalho temporárioREMUNERAÇÃOConceitoDiferença entre salário e remuneraçãoFórmula da remuneraçãoNormas aplicáveis ao salárioGorjetaProibição de pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas afinsPrestações “in natura”Salário-utilidadeSalárioEQUIPARAÇÃO SALARIALConceitoRequisitosEquiparação Salarial na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Equiparação Salarial na Consolidação das Leis do Trabalho - CLTEquiparação Salarial na Convenção nº 100 da OITEquiparação Salarial na Declaração Universal dos Direitos HumanosEquiparação Salarial na Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974Súmulas do TST referentes à Equiparação SalarialAVISO PRÉVIOConceitoNatureza JurídicaPrazo do Aviso PrévioHorário normalRescisãoFaltas justasSúmulas do TST referentes ao Aviso PrévioModelosFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)Normas e diretrizesAgente operadorCompetência do Conselho CuradorCompetência do Ministério da Ação SocialCaixa Econômica FederalResponsabilidadeRequisitosEquiparaçãoRescisão do contrato de trabalhoExtinção do contrato de trabalhoMovimentação de contaJustiça do TrabalhoCertificado de Regularidade do FGTSSúmulas do TST referentes ao FGTSModeloDA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONALDa Carteira de Trabalho e Previdência SocialDestinatáriosDa emissão da carteiraDa entrega das carteiras de trabalho e previdência socialDas reclamações por falta ou recusa de anotaçãoDo valor das anotaçõesDas penalidadesSúmulas do TST referentes a Carteira Profissional de trabalhoO FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E A TR (TAXA REFERENCIAL)Revisão dos Saldos do FGTSSTF: Taxa Referencial (TR) não e Índice de Correção MonetáriaTR seja SubstituídaCorreção dos Saldos das Contas Vinculadas do FGTS.Aplicação de Duas TaxasTaxa Referencial (novo indexador criado em 1991)CompetênciaTaxas de Juros Pós-1999Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990ObrigatoriedadeCitação DoutrináriaDecisão do STJPrescriçãoSúmula do STJResolução nº 3.354Sentença na Íntegra Favorável ao AutorSentença na Íntegra Favorável a Caixa Econômica FederalModelosCRÉDITO ADICIONAL DO FGTS (CAIXA INICIA HABILITAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS)A quem se destinaO que são créditos adicionaisTempo de vínculo e valor créditoDocumentação necessáriaModelosSALÁRIO MÍNIMOConceitoPrincípios que abrigam o salárioSúmulas do TST referentes ao Salário MínimoModeloJORNADA DE TRABALHODuração da jornada de trabalhoPeríodo da jornada de trabalhoAtividade privadaJornada de trabalho na CRFB/88Redução da jornada de trabalhoLei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972Jornada extraordináriaMeio de transporteFornecido pelo empregadorTempo parcialHoras suplementaresSúmulas do TST referentes a Jornada de TrabalhoModeloFÉRIASConceitoPeríodo de fériasFalta ao serviçoAusência do direito de fériasConcessão das fériasSúmulas do TST referentes as FériasModeloESTABILIDADEConceitoFalta graveReintegração do empregado estável e indenizaçãoNão haverá estabilidadePedido de demissãoAcidentadoEstabilidade sindicalEstabilidade provisória da representante dos empregados na CIPAOs Conselhos de Fiscalização ProfissionalSúmulas do TST referentes à EstabilidadePROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHERDa duração, condições do trabalho e da discriminação contra a mulherDo trabalho noturnoDos períodos de descansoObrigação da empresaProibição ao empregadorCursos de formaçãoPessoa jurídicaDa proteção à maternidadePROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENORMenoresTrabalho noturnoProibição de trabalhoGREVEConceitoLegitimidade e titularidadeGreve na CRFB/88Greve na Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989Súmula nº 189 do TSTORGANIZAÇÃO SINDICALNatureza Jurídica do SindicatoDa associação em sindicatoDeveres dos sindicatosDo reconhecimento e investidura sindicalDa administração do sindicatoDas eleições sindicaisDas associações sindicais de grau superiorDa gestão financeira do sindicatoDo enquadramento sindicalSúmulas do TST referentes ao SindicatoModelosCONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHODefiniçãoSujeitosAssembleia GeralObrigatoriedade e assinaturaNula de pleno direitoConvenção e AcordoJustiça do TrabalhoSúmula do TSTDO PROCESSO EM GERALPetição InicialConceitoRequisitos da Petição Inicial na CLTRequisitos da Petição Inicial no CPCReclamação Trabalhista e RepresentaçãoDa DistribuiçãoDa CitaçãoDas AudiênciasDas ExceçõesDa ContestaçãoDa ReconvençãoDas ProvasDa Decisão e sua EficáciaModelosDOS DISSÍDIOS INDIVIDUAISDa Audiência de JulgamentoModelosDo Procedimento SumaríssimoDo Inquérito para Apuração de Falta GraveModelosDOS DISSÍDIOS COLETIVOSDa instauração da instânciaDa conciliação e do julgamentoDa extensão das decisõesDo cumprimento das decisõesDa revisãoModeloPROCESSO DE EXECUÇÃODa execuçãoSujeitosObjetoEspécies de execuçãoModelosDOS RECURSOSEmbargosRecurso ordinárioRecurso de RevistaAgravoRazõesSúmulas do TST referentes ao RecursoModelosPROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTALei no 9.957, de 12 de Janeiro de 2000Dissídios IndividuaisPedido Certo ou DeterminadoAudiência ÚnicaPoderes de direção do JuizConciliaçãoAta de AudiênciaIncidentes e ExceçõesProvasSentençaRecurso OrdinárioRecurso de RevistaEmbargos de Declaração da Sentença ou AcórdãoDIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHOIntroduçãoOIT – Organização Internacional do TrabalhoTratados InternacionaisTratado de Itaipu (Brasília, 26.4.1973)Tratado do Mercosul - Decreto n° 350, de 21 de Novembro de 1991Declarações InternacionaisDeclaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)SÚMULAS DO STF REFERENTES AO DIREITO DO TRABALHO E AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOSÚMULAS DO STJ REFERENTES AO DIREITO DO TRABALHO E AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOSÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TRABALHO ESCRAVOLEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888MEDIDA PROVISÓRIA Nº 74, DE 23 DE OUTUBRO 2002RESOLUÇÃO Nº 306 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 91, DE 05 DE OUTUBRO 2011LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOSORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOProcuração “Ad Judicia”ContestaçãoContrato de ExperiênciaTermo de alteração de Contrato de TrabalhoTermo de Suspensão ContratualTermo de Rescisão ContratualTermo de Contrato de Trabalho – Prazo DeterminadoTermo de Contrato de Trabalho – Prazo IndeterminadoReclamação Trabalhista – Verbas RescisóriasTermo de AudiênciaTermo de Audiência (revelia)Guia para Depósito Judicial Trabalhista – Acolhimento do DepósitoAVISO PRÉVIOAviso-Prévio – Empregador – CumprimentoAviso-Prévio – Empregador – IndenizaçãoAviso Prévio – EmpregadoFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)Requerimento de saldo de FGTSO FGTS (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) E A TR (TAXA REFERENCIAL)Requerimento de extrato de FGTSAção Ordinária de Revisão da correção do FGTSModelo de ContestaçãoCRÉDITO ADICIONAL DO FGTS (CAIXA INICIA HABILITAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL DO FGTS)Retificação de Dados do Trabalhador FGTSModelo de RDE - Retificação de Dados do Empregador –FGTSModelo de RRR - Retificação do Recolhimento Rescisório – FGTSModelo de PTC Parcial - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSModelo de PTC Total - Pedido de Transferência de Contas Vinculadas do FGTSSALÁRIO MÍNIMORecibo – Pagamento de SalárioJORNADA DE TRABALHOReclamação Trabalhista – Horas ExtrasFÉRIASModelo de Recibo – Pagamento de FériasORGANIZAÇÃO SINDICALGuia de Recolhimento da Contribuição SindicalCarta para cancelamento da Contribuição SindicalDO PROCESSO EM GERALModelo de Exceção de SuspeiçãoModelo de Exceção de ImpedimentoModelo de Exceção de Incompetência em Razão do LugarModelo de Conflito Negativo de CompetênciaDOS DISSÍDIOS INDIVIDUAISCarta de PreposiçãoTermo de AudiênciaAcordo Trabalhista – Antes da AudiênciaTermo de Arquivamento de ReclamaçãoPedido de Juntada de DocumentosDO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVEInquérito para apuração de Falta GraveDOS DISSÍDIOS COLETIVOSAção de CumprimentoPROCESSO DE EXECUÇÃOMandado de SegurançaEmbargos à ExecuçãoEmbargos à ArremataçãoDOS RECURSOSRecurso OrdinárioRazões de Recurso OrdinárioRecurso OrdinárioRazões de Recurso OrdinárioRecurso de Revista – Prazo PrescricionalRazões de Recurso de RevistaRecurso de RevistaRazões de Recurso de RevistaAgravo de InstrumentoRazões do Agravo de InstrumentoAgravo de PetiçãoRazões do Agravo de PetiçãoAgravo RegimentalRazões do Agravo Regimental

2015 - Acompanha Cd-Room Vendido por Saraiva R$ 360,00 trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista).

READ PAPER. Manual de Direito do Trabalho Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.

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