Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A Nova Função Dos Tribunais Superiores... 4ª Ed. 2017

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Teresa Arruda Alvim Wambier Bruno Dantas
DIMENSÃO
11,27 MB
NOME DO ARQUIVO
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A Nova Função Dos Tribunais Superiores... 4ª Ed. 2017.pdf
ISBN
6621395483556

DESCRIÇÃO

Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas começam a serem respondidas, novas questões surgem acerca da interpretação das regras frente ao caso concreto; O panorama é mais rico e assim maior o desafio para a doutrina; Nesta nova edição acrescentamos julgados proferidos pelos Tribunais Superiores aplicando, sobretudo, as regras referentes aos Recursos Especial e Extraordinário, bem como de julgamentos que geram precedentes obrigatórios, tratados a partir da parte 5 do livro.

Recurso Especial 2. Recurso Extraordinário 3.

Convém destacar que admitido o recurso extraordinário ou o especial por um fundamento, poderá o tribunal conhecer dos demais fundamentos para a solução do capítulo impugnado, nos termos do parágrafo único do art. Sumário: 1. Recurso Especial 2.

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