Edição antiga - Minicódigo - Processo Civil - Constituição Federal e Legislação Complementar - 20ª Ed. 2014

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
10,52 MB
NOME DO ARQUIVO
Edição antiga - Minicódigo - Processo Civil - Constituição Federal e Legislação Complementar - 20ª Ed. 2014.pdf
ISBN
7214824053979

DESCRIÇÃO

Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Lei n. 12.874, 29-10-2013 (Altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Penhor Agrícola e Penhor Pecuniário); Lei n. 12.846, de 1-8-2013 (Responsabilidade Civil e Administrativa de Pessoas Jurídicas); Lei n. 12.836, de 2-7-2013 (Altera o Estatuto da Cidade); Emendas Constitucionais n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música), e n. 76, de 28-11-2013 (Voto Aberto).

2014 Editora Saraiva Vendido por Saraiva Código De Processo Civil e Constituição Federal - Tradicional - 48ª Ed. 2019.

PINTO, Rui Gonçalves - Notas ao código de processo civil Minicódigo Saraiva: penal, constituição federal e legislação complementar. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luia Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti- 20ª ed.

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