Usado - Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc, Legislação Previdenciária e Constituição Federal - 11ª Ed.

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
Editora Saraiva
DIMENSÃO
5,59 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc, Legislação Previdenciária e Constituição Federal - 11ª Ed..pdf
ISBN
4601145291389

DESCRIÇÃO

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado CLT e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015;• Lei n. 13.103, de 2-3-2015 (Motorista Profissional);• Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Novo Código de Processo Civil);• Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico);• Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);• Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015;• Instrução Normativa n. 38, de 10-11-2015 (Recursos Repetitivos);• Lei n. 13.189, de 19-11-2015 (PPE – Programa de Proteção ao Emprego).

Editora Saraiva Vendido por Saraiva Compre Codigo Conjugado 4X1 Clt (2015), de SARAIVA, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. 1 - As testemunhas residentes fora do concelho onde se encontra sediado o tribunal ou juízo são apresentadas pelas partes, nos termos do n.º 2 do artigo 507.º, quando estas assim o tenham declarado aquando do seu oferecimento, ou ouvidas por meio de equipamento tecnológico que permita a comunicação, por meio visual e sonoro, em tempo real, a partir do tribunal, do juízo, de ... 2 Nota metodológica Esta tabela de correspondência procede à comparação dos artigos do Código de Processo Civil (CPC) atualmente em vigor1 com os artigos correspondentes à Proposta de Lei n.º 113/XII, tal como aprovada a 19 de abril de 2013, pela Assembleia da República (Novo CPC). 1- O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, aplica-se, com as necessárias adaptações, a todas as execuções pendentes à data da sua entrada em vigor.

Novo Código de Processo Civil, 4.ª Edição - Col. Legislação Atualização II - Junho de 2018 A Lei n.º 23/2018, de 5 de junho, introduziu alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário. Decorridos quase seis anos sobre a data da última edição do nosso novo código do trabalho, de há muito esgotada, superamos todos os receios em voltar a uma matéria que nos ocupou uma larga faixa do exercício activo da advocacia imediatamente após o início de vigência do dl n.º 49408, de 24.11.1969, e sucessivos diplomas-base do direito do trabalho que sempre acompanhamos com o ... LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS 1 Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto - Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/EU, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva Compre o livro «Código Comercial e Legislação Complementar» de F.

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