Usado - Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 - Teoria Geral... - 8ª Ed. 2014

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EM FORMAÇÃO

AUTOR
DIMENSÃO
9,8 MB
NOME DO ARQUIVO
Usado - Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 - Teoria Geral... - 8ª Ed. 2014.pdf
ISBN
4145163785345

DESCRIÇÃO

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma "parte geral" no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas.

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DA CITAÇÃO - CONCEITO. Sobre o tema, dispõe o artigo 238 do Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105 de 16 de março de 2015): "Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual". Encontre Curso Direito Processual Civil - Livros, Revistas e Comics no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas.

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